PORTARIA SOF/MPO Nº 307, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Educação, de Operações Oficiais de Crédito, e do Banco Central do Brasil.
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 50, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Educação, a Operações Oficiais de Crédito, e ao Banco Central do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2204 2095 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) | 19 572 | 33.864.239 | ||||||
| 2204 2095 0001 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional | 19 572 | 33.864.239 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 3104 | 33.864.239 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 2191 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) | 19 572 | 12.772 | ||||||
| 2208 2191 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional | 19 572 | 12.772 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 3050 | 12.772 | |||
| TOTAL - FISCAL | 33.877.011 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 33.877.011 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 500.000 | ||||||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
| 0032 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 12 122 | 2.612.692 | ||||||
| 0032 20RH 0001 | Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional | 12 122 | 2.612.692 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.612.692 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RJ | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica | 12 368 | 12.070.093 | ||||||
| 5011 20RJ 0001 | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 12.070.093 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 12.070.093 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5012 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 15.285.688 | ||||||
| 5012 219U 0001 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 15.285.688 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 15.285.688 | |||
| 5012 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 349.000 | ||||||
| 5012 21B3 0001 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 349.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 349.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5012 15R4 | Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 112.134.671 | ||||||
| 5012 15R4 0001 | Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 112.134.671 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 112.134.671 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 1.092.398 | ||||||
| 5013 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 12 364 | 1.092.398 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.092.398 | |||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.700.000 | ||||||
| 5013 20RK 0001 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 3.700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.700.000 | |||
| 5013 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 14.484.545 | ||||||
| 5013 219V 0001 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional | 12 364 | 14.484.545 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 12.145.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.339.545 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5013 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 123.940.471 | ||||||
| 5013 15R3 0001 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 123.940.471 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 123.940.471 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5013 00P1 | Apoio à Residência em Saúde | 12 364 | 80.000.000 | ||||||
| 5013 00P1 0001 | Apoio à Residência em Saúde - Nacional | 12 364 | 80.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 80.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 286.169.558 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 80.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 366.169.558 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 16.300 | ||||||
| 5013 20RK 0027 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 16.300 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1051 | 16.300 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.300 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 16.300 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 717.176 | ||||||
| 5013 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 717.176 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1051 | 717.176 | |||
| TOTAL - FISCAL | 717.176 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 717.176 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 37.000 | ||||||
| 5013 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 37.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1096 | 37.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 37.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 37.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 15.000 | ||||||
| 5013 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 15.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1096 | 15.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 360.000 | ||||||
| 5013 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 360.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3050 | 294.115 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3051 | 65.885 | |||
| TOTAL - FISCAL | 360.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 360.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5014 20RM | Exames e Avaliações da Educação Básica | 12 368 | 102.357.968 | ||||||
| 5014 20RM 0001 | Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 102.357.968 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 102.357.968 | |||
| 5014 20RN | Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação | 12 364 | 43.242.799 | ||||||
| 5014 20RN 0001 | Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional | 12 364 | 43.242.799 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 43.242.799 | |||
| 5014 4014 | Censo Escolar da Educação Básica | 12 368 | 4.399.233 | ||||||
| 5014 4014 0001 | Censo Escolar da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 4.399.233 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 4.399.233 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5011 00O0 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica | 12 368 | 310.000.000 | ||||||
| 5011 00O0 0001 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional | 12 368 | 310.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 310.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5013 0487 | Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior | 12 364 | 890.000.000 | ||||||
| 5013 0487 0001 | Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 890.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 890.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.200.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.200.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 48.000 | ||||||
| 5012 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 48.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 48.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 48.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 48.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 188.394 | ||||||
| 5013 20RK 0040 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 188.394 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 188.394 | |||
| TOTAL - FISCAL | 188.394 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 188.394 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 100.000 | ||||||
| 5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0902 00IG | Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) | 12 694 | 937.728.369 | ||||||
| 0902 00IG 0001 | Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) - Nacional | 12 694 | 937.728.369 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3050 | 937.728.369 | |||
| TOTAL - FISCAL | 937.728.369 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 937.728.369 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e Inov.
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0902 0A37 | Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) | 19 572 | 819.068.417 | ||||||
| 0902 0A37 0001 | Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional | 19 572 | 819.068.417 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3050 | 100.011.535 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3104 | 146.135.761 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3105 | 30.000.000 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3107 | 500.000.000 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3110 | 42.921.121 | |||
| TOTAL - FISCAL | 819.068.417 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 819.068.417 | ||||||||
83000 - Banco Central do Brasil
83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 5.647.019 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 5.647.019 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 4.735.019 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 912.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 4003 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 4.352.981 | ||||||
| 4003 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 4.352.981 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 4.063.880 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 289.101 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2204 2095 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) | 19 572 | 33.864.239 | ||||||
| 2204 2095 0001 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional | 19 572 | 33.864.239 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1104 | 33.864.239 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 2191 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) | 19 572 | 12.772 | ||||||
| 2208 2191 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional | 19 572 | 12.772 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1136 | 12.772 | |||
| TOTAL - FISCAL | 33.877.011 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 33.877.011 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 500.000 | ||||||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 500.000 | |||
| 0032 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 12 122 | 2.612.692 | ||||||
| 0032 20RH 0001 | Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional | 12 122 | 2.612.692 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 2.612.692 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RJ | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica | 12 368 | 12.070.093 | ||||||
| 5011 20RJ 0001 | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 12.070.093 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 12.070.093 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5012 219U | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 15.285.688 | ||||||
| 5012 219U 0001 | Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 15.285.688 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 15.285.688 | |||
| 5012 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 349.000 | ||||||
| 5012 21B3 0001 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 349.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 349.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5012 15R4 | Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 112.134.671 | ||||||
| 5012 15R4 0001 | Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 112.134.671 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 112.134.671 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 1.092.398 | ||||||
| 5013 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 12 364 | 1.092.398 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 1.092.398 | |||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.700.000 | ||||||
| 5013 20RK 0001 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 3.700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 3.700.000 | |||
| 5013 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 14.484.545 | ||||||
| 5013 219V 0001 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional | 12 364 | 14.484.545 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 12.145.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 2.339.545 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5013 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 123.940.471 | ||||||
| 5013 15R3 0001 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 123.940.471 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1444 | 123.940.471 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5013 00P1 | Apoio à Residência em Saúde | 12 364 | 80.000.000 | ||||||
| 5013 00P1 0001 | Apoio à Residência em Saúde - Nacional | 12 364 | 80.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 80.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 286.169.558 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 80.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 366.169.558 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 16.300 | ||||||
| 5013 20RK 0027 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 16.300 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 16.300 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.300 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 16.300 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 717.176 | ||||||
| 5013 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 717.176 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 717.176 | |||
| TOTAL - FISCAL | 717.176 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 717.176 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 37.000 | ||||||
| 5013 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 37.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 37.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 37.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 37.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 15.000 | ||||||
| 5013 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 15.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 15.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 360.000 | ||||||
| 5013 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 360.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 294.115 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 65.885 | |||
| TOTAL - FISCAL | 360.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 360.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5014 20RM | Exames e Avaliações da Educação Básica | 12 368 | 102.357.968 | ||||||
| 5014 20RM 0001 | Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 102.357.968 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 102.357.968 | |||
| 5014 20RN | Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação | 12 364 | 43.242.799 | ||||||
| 5014 20RN 0001 | Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional | 12 364 | 43.242.799 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 24.812.739 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1128 | 18.430.060 | |||
| 5014 4014 | Censo Escolar da Educação Básica | 12 368 | 4.399.233 | ||||||
| 5014 4014 0001 | Censo Escolar da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 4.399.233 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 4.399.233 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5011 00O0 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica | 12 368 | 310.000.000 | ||||||
| 5011 00O0 0001 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional | 12 368 | 310.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 310.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5013 0487 | Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior | 12 364 | 890.000.000 | ||||||
| 5013 0487 0001 | Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 890.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 890.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.200.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.200.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 48.000 | ||||||
| 5012 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 48.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 48.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 48.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 48.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 188.394 | ||||||
| 5013 20RK 0040 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 188.394 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 188.394 | |||
| TOTAL - FISCAL | 188.394 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 188.394 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 100.000 | ||||||
| 5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0902 00IG | Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) | 12 694 | 937.728.369 | ||||||
| 0902 00IG 0001 | Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) - Nacional | 12 694 | 937.728.369 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1050 | 937.728.369 | |||
| TOTAL - FISCAL | 937.728.369 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 937.728.369 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e Inov.
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0902 0A37 | Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) | 19 572 | 819.068.417 | ||||||
| 0902 0A37 0001 | Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional | 19 572 | 819.068.417 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1052 | 100.000.000 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1104 | 146.135.761 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1105 | 30.000.000 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1107 | 500.000.000 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1110 | 42.921.121 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1136 | 11.535 | |||
| TOTAL - FISCAL | 819.068.417 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 819.068.417 | ||||||||
83000 - Banco Central do Brasil
83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 5.647.019 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 5.647.019 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.735.019 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 912.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 4003 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 4.352.981 | ||||||
| 4003 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 4.352.981 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.063.880 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 289.101 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS